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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 12114/2026
Despacho (extrato) n.º 12114/2026, de 7 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera Marco Paulo Dominguez Mendonça do gabinete do deputado único representante do Bloco de Esquerda.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 12114/2026
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do deputado único representante do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, datado de 31 de agosto de 2026, é exonerado Marco Paulo Dominguez Mendonça, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
1 de setembro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
320047500