Despacho (extrato) n.º 12115/2026, de 7 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12115/2026

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputado Eurico Brilhante Dias, datado de 4 de setembro de 2026, é nomeado Luís Filipe Pires Pallister e Calaim para o cargo de assessor de nível 4, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

7 de setembro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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