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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 12118/2026
Despacho (extrato) n.º 12118/2026, de 7 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera Cristina Maria Ministra de Carvalho Rita e Beatriz Mateus Coelho Guerra Simões do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 12118/2026
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despachos do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datados de 11 de setembro de 2026, são exoneradas, Cristina Maria Ministra de Carvalho Rita, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, e Beatriz Mateus Coelho Guerra Simões, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
16 de setembro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
320047776