Despacho (extrato) n.º 12247/2024, de 17 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12247/2024

Nos termos do disposto nos n.^os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Hugo Soares, datado de 18 de setembro de 2024, é exonerada Maria Helena Barata Cardoso Moreira, com efeitos a partir do dia 18 de setembro de 2024.

19 de setembro de 2024. - A Secretário-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.

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