Despacho (extrato) n.º 12310/2024, de 17 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12310/2024

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 04 de outubro de 2024, foi autorizada a intervenção jurisdicional dos Juízes de Direito em regime de estágio do 37.º e 38.º Curso de Formação de Magistrados, nos Juízos e Tribunais de competência especializada a seguir a cada um indicados, durante o período de estágio de ingresso respetivo:

37.º Curso:

Susana Maria da Rocha Salazar Ribeiro - Tribunal Judicial da Comarca de Comarca Coimbra - Juízo de execução (Soure) e Juízo do trabalho de Coimbra e Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo de Comércio de Anadia, Juízo de Instrução Criminal e Juízo de Família e Menores de Aveiro;

38.º Curso:

Germana Augusta Teixeira Sanhudo de Barros Barreira - Tribunal Judicial da Comarca de Comarca Coimbra - Juízo de execução (Soure), Juízo do trabalho, Juízo de instrução criminal e Juízo de família e menores de Coimbra e Juízo de Comércio de Montemor-o-Velho;

Carlos Bruno Tavares Ferreira - Tribunal Judicial da Comarca de Comarca Coimbra - Juízo de execução (Soure), Juízo do trabalho, Juízo de instrução criminal e Juízo de família e menores de Coimbra e Juízo de Comércio de Montemor-o-Velho;

Diogo Filipe da Fonseca Santos - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízo de execução de Ansião, Juízo do trabalho, Juízo de comércio, Juízo de instrução criminal e Juízo de família e menores de Leiria;

Márcio Manuel Cavaleiro da Quadrada - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo de comércio, Juízo de família e menores e Tribunal de execução de penas de Lisboa;

Mariana Abreu Barreiro - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo de família e menores e Juízo de instrução criminal de Loures;

Renata Filipa dos Santos Romão Nunes Simões - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juízo de comércio de Sintra e Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Tribunal de execução de penas de Lisboa;

Rui Manuel Zilhão Fernandes - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juízo de família e menores e Juízo de instrução criminal da Amadora;

Ana do Carmo Borges Santos - Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juízo de comércio e Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão;

Inês de Melo Marçal - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo de comércio de Anadia e Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de execução do Porto;

Maria Inês Alves de Azevedo - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de família e menores e Juízo de execução do Porto, Juízo de instrução criminal de Matosinhos e Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juízo de comércio de Guimarães;

Maria de Jesus Passos de Sá - Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juízo de comércio de Guimarães e Juízo de instrução criminal de Braga e Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de execução do Porto;

Mariana Rodrigues Gomes - Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juízo de instrução criminal de Braga e Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de família e menores e Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão e Juízo do trabalho de Valongo;

Cristiana Vanessa Vieira Oliveira, Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de instrução criminal de Matosinhos, Juízo de família e menores do Porto e Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo de Comércio de Anadia;

Helena Isabel Ferreira Guedes - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo de comércio de Anadia e Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de execução de Valongo;

Daniela Alves Mendes - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia e Juízo de execução do Porto.

Posse imediata perante os respetivos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas.

7 de outubro de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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