Despacho (extrato) n.º 12318/2026, de 9 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12318/2026

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa do pessoal, um da carreira e categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e um da carreira e categoria de Assistente Técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

1 - Para os devidos efeitos torna-se público que, dando cumprimento ao estipulado no artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, foi aprovado, por despacho do Presidente da Freguesia n.º 01/2024 e por deliberação do executivo em reunião ordinária de 16 de junho de 2026, o mapa anual global de recrutamentos autorizados para o ano de 2026, para os efeitos constantes no n.º 4 e n.º 6 da referida norma legal, englobando e aferindo as necessidades de novos postos de trabalho nas diferentes unidades orgânicas, de acordo com as carreiras e categorias identificadas, e conforme as modalidades de vinculação, o qual se encontra publicitado na página eletrónica da Freguesia de Alqueidão.

2 - Entidade que realiza os Procedimentos Concursais: Freguesia de Alqueidão.

3 - Caracterização dos postos de trabalho: Um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

30 de junho de 2026. - A Presidente da Freguesia, Clarisse da Silva Ferreira Oliveira.

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