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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 12347/2020, de 21 de dezembro
Emitente:
Nota: Entre 31 de outubro de 2021 e 18 de fevereiro de 2022, a versão PDF deste ato apresentou numeração incorreta.
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, de Eduardo Miguel Oliveira Alves do cargo de adjunto no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 12347/2020
Por despacho de 9 de dezembro de 2020, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Ana Catarina Mendes, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Eduardo Miguel Oliveira Alves - do cargo de adjunto, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2021, inclusive.
11 de dezembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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