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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço no cargo de assessora do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Nomeação de Miguel Gonçalves Póvoa de Figueiredo Bolito, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, no cargo de assessor de nível iv do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Exoneração, a seu pedido, de Eduardo Miguel Oliveira Alves do cargo de adjunto no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Silvania Ivone Afonso de Barros para o gabinete de apoio da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do antigo edifício de residência do Campus Escolar do Estoril
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso pelo técnico superior César Pedro Bandarra Quelhas Ribeiro
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Designa Susana Franco de Pinho Arruda para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2021
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Isabel Margarida de Matos Pita Dias para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, integrada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Colocação do assistente técnico Jorge Valente Pica Aurélio na Embaixada de Portugal em Teerão
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Freitas de Sousa, na carreira e na categoria de técnico superior
Emitente:
Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na UN/MINUSCA ao agente M/150607, Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Ricardo Nuno Almeida Magalhães, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Frederico Filipe Mendes Barata, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex
Emitente:
Cessação de funções de técnica especialista do Gabinete da licenciada Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira
Emitente:
Designação do licenciado André Coelho Dias para exercer funções de técnico especialista do Gabinete
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN236-1 - km 7+500 a km 7+700 - Construção do Memorial às vítimas dos incêndios de 2017 e acessos rodoviários»
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Maria de Lurdes Pereira Malheiro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Joel António Gonçalves Pereira
Emitente:
Nomeação do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Infraestruturas e Património, na sequência de procedimento concursal
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Nomeia, em regime de substituição, o Major Luís Miguel Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
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