Despacho (extrato) n.º 12358/2026, de 12 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12358/2026

Por meu despacho de 30 de setembro de 2026, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torno público que, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, dou por findo o exercício de funções do licenciado Paulo Jorge Santos Martins, designado em regime de substituição pelo Despacho n.º 6720/2025, de 11 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho, no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Sustentabilidade Energética, com efeitos a 1 de outubro de 2026.

30 de setembro de 2026. - O Diretor-Geral, Alexandre Santos.

320048741