Despacho (extrato) n.º 12400/2026, de 12 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12400/2026

Por meu despacho de 25 de setembro de 2026, conforme o disposto na alínea r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea u), do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Medicina, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após termo do período experimental, como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 2 de dezembro de 2026, do Doutor Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).

2 de outubro de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor Altamiro da Costa Pereira.

320049368