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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 12553/2014, de 14 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2014, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 12553/2014
Por despacho de 30 de setembro de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Óscar Manuel de Oliveira Gaspar - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, do cargo de Adjunto, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2014, inclusive.
3 de outubro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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