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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Nuno André Dias Rosa Viana, na categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2014
Emitente:
Cessação de funções de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2014, inclusive
Emitente:
Exonera a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa o mestre João Pedro Rodrigues de Sousa para exercer funções de Secretário Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Designa o licenciado João Miguel Viegas dos Santos Ascenso para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Carla Cristina Bengalinha Neves das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de lhe ter sido deferida a pensão de velhice pela segurança social, da assistente operacional Maria Odete Ramalho Coelho Filipe
Emitente:
Rescisão de contrato por mútuo acordo do técnico superior Humberto Ramiro Mendes
Emitente:
Aprova a tabela de remuneração dos jurados designados para os concursos promovidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Emitente:
Fixa o pagamento de ajudas de custo aos membros do Conselho Nacional de Cultura
Emitente:
Nomeação de Nuno Manuel Guerra Carinhas, para o cargo diretor artístico do Teatro Nacional de São João, para o triénio 2013-2015
Emitente:
Promoção ao posto de CAP da TEN TS 109055-A, Sílvia João Machado Sousa
Emitente:
Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel às Forças de Segurança Pública
Emitente:
Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/001874 - Maria Carreira Francisco
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do inspetor de nível 1 Rui Manuel dos Anjos Barão no cargo de responsável do Posto de Fronteira Marítimo de Setúbal - PF203
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Salgueiro António, no cargo de diretor de serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Emitente:
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Eduardo Jorge do Paço Viana, no cargo de diretor da Direção Regional da Economia do Norte
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução da obra, da A10 - Autoestrada Bucelas/Carregado/(A1)/IC3 - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11
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