Despacho n.º 12563/2014, de 14 de outubro

Despacho n.º 12563/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho n.º 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo:

MMA:

2CAB MMA 138488 A, Marcos Paulo Gomes Pombo - BA6

2CAB MMA 138483 L, António Oliveira Festas - BA6

2CAB MMA 138494 F, Vasco Rafael Cordeiro Ferraz - BA5

2CAB MMA 138489 K, Daniel Filipe Alfaiate Branco - BA6

2CAB MMA 138492 K, Gonçalo Augusto dos Reis Lyster Franco - BA6

2CAB MMA 138474 A, André Fernandes Silva - BA5

2CAB MMA 138497 L, Alberto Jorge Coelho do Carmo - AT1

2CAB MMA 138526 H, David Alexandre Louro Dias - BA1

2CAB MMA 138487 C, Tiago Alexandre de Jesus Pereira - BA5

2CAB MMA 138486 E, João António Figueiredo Moreira - BA11

2CAB MMA 138490 C, Hugo Alexandre Sacoto de Oliveira Dias Ferreira - BA6

2CAB MMA 138477 F, Fábio Alexandre Medeiros da Cunha - BA11

2CAB MMA 138476 H, Simão Carlos dos Passos Ferreira - BA6

2CAB MMA 138482 B, André Miguel Ferreira Alves - BA11

2CAB MMA 138472 E, Micael Alexandre Silva Correia - BA6

2CAB MMA 138473 C, Luís Filipe Pereira Mota - BA11

2CAB MMA 138493 H, Bruno Miguel Batista Gonçalves - CZAA

2CAB MMA 138495 D, André Filipe Ferreira Gonçalves - BA5

2CAB MMA 138496 B, Bruno Luís Cruz Correia - BA11

2CAB MMA 138484 J, João Carlos da Silva Goulart - BA6

2CAB MMA 138479 B, Rafael Abreu de Sousa - BA11

2CAB MMA 138478 D, André Filipe Pardal Barros - BA11

2CAB MMA 138481 D, David Proença Farinha - BA11

2CAB MMA 138485 G, Jonathan Diogo Mendonça Lopes Martins - AT1

2CAB MMA 138475 K, Telmo Jorge Rodrigues Cordeiro - BA11

MELIAV:

2CAB MELIAV 138351 F, Ruben Manuel Monteiro Barbosa - BA6

2CAB MELIAV 138349 D, Mário Sérgio Duarte Ribeiro - BA6

2CAB MELIAV 138352 D, Luís André Martins Nunes - BA5

2CAB MELIAV 138345 A, Simão Pedro Silva dos Reis - BA6

2CAB MELIAV 138348 F, André Manuel Gomes Piedade - BA6

2CAB MELIAV 138346 K, David Ribeirete Santos - BA5

2CAB MELIAV 138347 H, Sérgio Manuel Moreira Vasques - BA5

2CAB MELIAV 138350 H, Hélder Manuel Alpoim Gonçalves - BA11

MELECT:

2CAB MELECT 138322 B, Nuno Paulo Fulgencio Pinteus - CA

2CAB MELECT 138323 L, João Alexandre Canhoto Valverde - BA6

2CAB MELECT 138321 D, Nuno Filipe Medeiros Neves - BA4

2CAB MELECT 138129 G, David Jorge Pinto Cavaleiro - BA1

2CAB MELECT 138320 F, João Gabriel Marçal do Carmo - AFA

SS:

2CAB SS 138344 C, Ricardo Ferreira Casteleira - CA

2CAB SS 138339 G, José Filipe Santos Carvalho - BA6

2CAB SS 138343 E, Luís Guilherme Comparada Veiga de Ornelas - AT1

2CAB SS 138342 G, Ana Filipa Alves Henriques - CFMTFA

2CAB SS 138341 J, Emanuel António Moreira Barbosa - BA11

2CAB SS 138340 L, Patrícia Isabel Calca Lapao - BA11

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 4 de outubro de 2014.

4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

6 de outubro de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

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