Aviso n.º 11395/2014, de 14 de outubro

Aviso n.º 11395/2014

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora Maria Odete Ramalho Coelho Filipe, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural cessou funções por motivo de lhe ter sido deferida a pensão de velhice pela Segurança Social, com data de início a 1 de agosto de 2014, ao abrigo do n.º 1 do artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio.

3 de outubro de 2014. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.

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