Despacho (extrato) n.º 12556/2026, de 15 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12556/2026

Por meu despacho, datado de 22 de setembro de 2026, e para efeitos do disposto nos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (doravante designada por LTFP), declara-se que as trabalhadoras Alexandra Rute Lago Pinto de Almeida e Fernanda Isabel da Silva Soares concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, de acordo com o processo de avaliação elaborado nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP, o qual se encontra arquivado nos respetivos processos individuais.

9 de outubro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Margarida Correia de Oliveira.

320051690