Despacho (extrato) n.º 12632/2026, de 16 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12632/2026

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente José Rafael Moita Coelho

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 31/08/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerida a pedido do docente do Quadro de Zona Pedagógica (QZP 45), José Rafael Moita Coelho, com efeitos a 16 de outubro de 2026, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP.

9 de outubro de 2026. - A Diretora, Belandina Vaz.

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