Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 12759/2024, de 25 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 28 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 12759/2024
Mapa de turnos de 28 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos
Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 28 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025 para o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos. Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais.
21 de outubro de 2024. - A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Dr.ª Helena Tavares.
Municípios de turno 2024/2025
Organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Datas | Município |
|---|---|
Sábado, 28 de dezembro de 2024 | Marco de Canaveses |
Sábado, 04 de janeiro de 2025 | Marco de Canaveses |
Sábado, 11 de janeiro de 2025 | Marco de Canaveses |
Sábado, 18 de janeiro de 2025 | Paços de Ferreira |
Sábado, 25 de janeiro de 2025 | Paços de Ferreira |
Sábado, 01 de fevereiro de 2025 | Paços de Ferreira |
Sábado, 08 de fevereiro de 2025 | Paredes |
Sábado, 15 de fevereiro de 2025 | Paredes |
Sábado, 22 de fevereiro de 2025 | Paredes |
Sábado, 01 de março de 2025 | Paredes |
Sábado, 08 de março de 2025 | Paredes |
Sábado, 15 de março de 2025 | Paredes |
Sábado, 22 de março de 2025 | Paredes |
Sábado, 29 de março de 2025 | Penafiel |
Sábado, 05 de abril de 2025 | Penafiel |
Sábado, 12 de abril de 2025 | Penafiel |
Sábado, 19 de abril de 2025 | Penafiel |
Sábado, 26 de abril de 2025 | Penafiel |
Sábado, 03 de maio de 2025 | Penafiel |
Sábado, 10 de maio de 2025 | Penafiel |
Sábado, 17 de maio de 2025 | Penafiel |
Sábado, 24 de maio de 2025 | Penafiel |
Sábado, 31 de maio de 2025 | Penafiel |
Sábado, 07 de junho de 2025 | Penafiel |
Sábado, 14 de junho de 2025 | Penafiel |
Sábado, 21 de junho de 2025 | Penafiel |
Sábado, 28 de junho de 2025 | Penafiel |
Sábado, 05 de julho de 2025 | Penafiel |
Sábado, 12 de julho de 2025 | Penafiel |
Sábado, 19 de julho de 2025 | Penafiel |
Segunda-Feira, 21 de julho de 2025 (Feriado Municipal - Paredes) | Penafiel |
Sábado, 26 de julho de 2025 | Amarante |
Segunda-Feira, 28 de julho de 2025 (Feriado Municipal - Lousada) | Amarante |
Sábado, 02 de agosto de 2025 | Amarante |
Sábado, 09 de agosto de 2025 | Amarante |
Sábado, 16 de agosto de 2025 | Amarante |
Sábado, 23 de agosto de 2025 | Amarante |
Sábado, 30 de agosto de 2025 | Baião |
Sábado, 06 de setembro de 2025 | Felgueiras |
Segunda-Feira, 08 de setembro de 2025 (Feriado Municipal - MCN) | Felgueiras |
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Felgueiras |
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Lousada |
Sábado, 27 de setembro de 2025 | Lousada |
Sábado, 04 de outubro de 2025 | Lousada |
Sábado, 11 de outubro de 2025 | Lousada |
Sábado, 18 de outubro de 2025 | Marco de Canaveses |
Sábado, 25 de outubro de 2025 | Marco de Canaveses |
Sábado, 01 de novembro de 2025 (Feriado Nacional) | Marco de Canaveses |
Sábado, 08 de novembro de 2025 | Paços de Ferreira |
Sábado, 15 de novembro de 2025 | Paços de Ferreira |
Sábado, 22 de novembro de 2025 | Paredes |
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Paredes |
Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 (Feriado Nacional) | Paredes |
Sábado, 06 de dezembro de 2025 | Paredes |
Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 (Feriado Nacional) | Paredes |
Sábado, 13 de dezembro de 2025 | Paredes |
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Paredes |
318258068