Despacho (extrato) n.º 12780/2024, de 28 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12780/2024

Nos termos dos n.^os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 10 de setembro de 2024, são exonerados, a seu pedido:

a) João Daniel Mendes Chambel, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2024;

b) Dionísio Alexandre Sousa Andrade e Margarida Fernandes Rocha e Saleiro Cardoso, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.

11 de setembro de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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