Despacho (extrato) n.º 12936/2023, de 18 de dezembro

Despacho (extrato) n.º 12936/2023

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Joaquim Miranda Sarmento, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, procede-se à nomeação dos seguintes estagiários:

Despacho de 11 de outubro de 2023:

Com efeitos a partir do dia 11 de outubro de 2023:

Francisca Maria Fernandes Cosme Ferreira.

Daniel Rocha Lopes.

Miguel Lourenço Inácio.

Carolina Rodrigues Ribeiro.

Despacho de 8 de novembro de 2023:

Francisco Tinoco Barreto Weinberg de Magalhães - em regime de 1/4 de tempo laboral, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2023.

Os agora nomeados estão autorizados a prosseguir a sua formação académica, e bem assim a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Estão também autorizados a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhes for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

29 de novembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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