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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 253 resultados
Nomeação de estagiários para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Designa o Coronel Óscar Manuel do Nascimento Rocha assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete o mestre Luís Miguel Rodrigues Fernandes Manica
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior especialista em estatística de Renato Proença Fernandes
Emitente:
Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge
Emitente:
Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Cavalaria 28642591, Alexandre Jorge dos Santos Moura
Emitente:
Nomeação do Coronel Pedro Miguel Pinto Patrício, da Guarda Nacional Republicana, em comissão de serviço para o exercício de funções como Head of Field Office Puntland
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da superintendente Florbela Madalena Alves Carrilho, da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções de RACC 02 - Regional Deputy Advisory Coordinator (EUCAP Sahel Mali)
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente João Paulo Batista Caetano para o exercício do cargo de comandante do Comando Distrital de Polícia de Aveiro
Emitente:
Concessão de louvor ao Comissário (NM/152496) Fábio André de Assunção Carreto, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Renova a comissão de serviço para o exercício de funções, a tempo inteiro, pelo período de três anos, como vogal da Comissão de Proteção às Vítimas de Crime da licenciada Paula Maria Dias da Silva
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de inspetor
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do subsistema Gestão dos Apoios à Deficiência e Inclusão (GADI)
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas Apuramento da Obrigação Contributiva (AOC) e Recibos e Faturas Eletrónicas (RFE)
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto Protege+ (2.ª fase)
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software Oracle
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de construção da UCI Neurocríticos
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 446/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à celebração do contrato de prestação de serviços de empreitada de reabilitação da cobertura do Pavilhão Masculino
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 289/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de testes (painéis) para identificação microbiana e teste suscetibilidade antimicrobianos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de anca
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de imunoglobulina Hizentra
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