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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 13059/2024, de 5 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação dos turnos de dias feriado e fim de semana para o ano de 2025.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 13059/2024
Turnos (sábados e feriados) de janeiro a dezembro de 2025
Nos termos do estatuído nos artigos 55.º n.º 6 e 7, 57.º n.º 1 do RLOSJ e 36.º n.º 2 da LOSJ, aprovo o mapa anexo dos turnos para assegurar o serviço urgente, do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, previsto na lei, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Turnos 2025
Núcleo/Juízo | |
|---|---|
Sábado, 4 de janeiro de 2025 | Ponte de Sor - J2 |
Sábado, 11 de janeiro de 2025 | Portalegre - Trabalho |
Sábado, 18 de janeiro de 2025 | Portalegre - JCCC J1 |
Sábado, 25 de janeiro de 2025 | Portalegre - JCCC J3 |
Sábado, 01 de fevereiro de 2025 | Portalegre - JLCrim. |
Sábado, 08 de fevereiro de 2025 | Portalegre - J1 Cível |
Sábado, 15 de fevereiro de 2025 | Portalegre - J2 Cível |
Sábado, 22 de fevereiro de 2025 | Elvas - J1 Cível |
Sábado, 01 de março de 2025 | Elvas - J2 Cível |
Sábado, 08 de março de 2025 | Elvas - Criminal |
Sábado, 15 de março de 2025 | Elvas- Criminal |
Sábado, 22 de março de 2025 | Fronteira |
Sábado, 29 de março de 2025 | Nisa |
Sábado, 05 de abril de 2025 | Ponte de Sor - J1 |
Sábado,12 de abril de 2025 | Ponte de Sor - J2 |
Sábado, 19 de abril de 2025 | Portalegre - Trabalho |
Sábado, 26 de abril de 2025 | Portalegre - JCCC J1 |
Sábado, 03 de maio de 2025 | Portalegre - JCCC J3 |
Sábado,10 de maio de 2025 | Portalegre - JLCrim |
Sábado, 17 de maio de 2025 | Portalegre - J1 Cível |
Sábado, 24 de maio de 2025 | Portalegre - J2 Cível |
Sábado, 31 de maio de 2025 | Elvas - J1 Cível |
Sábado, 07 de junho de 2025 | Elvas - J2 Cível |
Sábado, 14 de junho de 2025 | Elvas - Criminal |
Sábado, 21 de junho de 2025 | Elvas- Criminal |
Sábado, 28 de junho de 2025 | Fronteira |
Sábado, 05 de julho de 2025 | Nisa |
Sábado, 12 de julho de 2025 | Ponte de Sor - J1 |
Sábado, 19 de julho de 2025 | Ponte de Sor - J2 |
Sábado, 26 de julho de 2025 | Portalegre - Trabalho |
Sábado, 02 de agosto de 2025 | Portalegre - JCCC J1 |
Sábado, 09 de agosto de 2025 | Portalegre - JCCC J3 |
Sábado, 16 de agosto de 2025 | Portalegre - JLCrim |
Sábado, 23 de agosto de 2025 | Portalegre - J1 Cível |
Sábado, 30 de agosto de 2025 | Portalegre - J2 Cível |
Sábado, 06 de setembro de 2025 | Elvas - J1 Cível |
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Elvas - J2 Cível |
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Elvas - Criminal |
Sábado, 27 de setembro de 2025 | Elvas- Criminal |
Sábado, 04 de outubro de 2025 | Fronteira |
Sábado, 11 de outubro de 2025 | Nisa |
Sábado, 18 de outubro de 2025 | Ponte de Sor - J1 |
Sábado, 25 de outubro de 2025 | Ponte de Sor - J2 |
Sábado, 01 de novembro de 2025 | Portalegre - Trabalho |
Sábado, 08 de novembro de 2025 | Portalegre - JCCC J1 |
Sábado, 15 de novembro de 2025 | Portalegre - JCCC J3 |
Sábado, 22 de novembro de 2025 | Portalegre - JLCrim |
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Portalegre - J1 Cível |
Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 | Portalegre - J2 Cível |
Sábado, 06 de dezembro de 2025 | Elvas - J1 Cível |
Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 | Elvas - J2 Cível |
Sábado, 13 de dezembro de 2025 | Elvas - Criminal |
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Elvas- Criminal |
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Fronteira |
Os turnos correspondentes aos feriados municipais que ocorram na 2.ª feira de Páscoa têm lugar no respetivo núcleo (Ponte Sor e Nisa) e são assegurados pelo Juiz de turno de férias.
No feriado municipal do Juízo de proximidade de Avis encontra-se em serviço regular o juízo de competência genérica do respetivo núcleo (Fronteira), sendo também assegurado pelo juiz de turno de férias.
27 de outubro de 2024. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, Dr. Francisco Galvão Correia.
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