Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 13176/2026
Despacho (extrato) n.º 13176/2026, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora Nuno Maria Rosa da Silva Garcia.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 13176/2026
Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 23 de outubro de 2026, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, o Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora Nuno Maria Rosa da Silva Garcia, nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 70.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
23 de outubro de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
320056336