Despacho (extrato) n.º 13254/2026, de 29 de outubro

Despacho (extrato) n.º 13254/2026

Procurador-Geral-Adjunto Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, colocado no Tribunal Constitucional em Lisboa, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, Procuradora-Geral-Adjunta, Diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, da Procuradoria-Geral da República, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

Procurador-Geral-Adjunto Fernando Jorge Fonseca de Azevedo Vieira, colocado na Procuradoria-Geral-Regional de Lisboa, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

Procurador-Geral-Adjunto Joaquim Baptista de Figueiredo Ribeiro, colocado no DIAP de Aveiro, Comarca de Aveiro, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

Procurador da República João Miguel Falcão de Beça Pereira, colocado no Juízo de Família e Menores da Amadora, Comarca de Lisboa Oeste, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

Procuradora da República Maria Lúcia Souto Mendes de Castro, colocada no Juízo Local Cível, Criminal e Secção do DIAP de Tomar, Comarca de Santarém, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

22 de outubro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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