Despacho (extrato) n.º 13367/2012, de 12 de outubro

Despacho (extrato) n.º 13367/2012

Portugal comunga do interesse e da necessidade de reforçar o diálogo e a cooperação entre civilizações como forma privilegiada de abordar e dirimir situações potencialmente conflituais.

Portugal valoriza a iniciativa da Aliança das Civilizações, cuja participação universal, diversidade e representatividade regional, cultural, linguística e religiosa constituem mais-valias únicas, que devem ser desenvolvidas, sempre que possível, em cooperação e em parceria com outros fora internacionais e regionais relevantes.

Enquanto plataforma global para o diálogo intercultural e a cooperação entre povos, a Aliança deve continuar a assumir um papel de liderança na aproximação de posições divergentes e na construção de sociedades mais tolerantes e inclusivas.

Em junho de 2012 teve lugar, em Istambul, o primeiro Fórum da Aliança das Civilizações dedicado ao apoio às atividades da Aliança das Civilizações, ocasião em que Portugal se comprometeu a elaborar o II Plano de Ação Nacional, para 2012-2013. Este Plano é um instrumento fundamental no quadro das iniciativas desenvolvidas por cada país à luz dos objetivos traçados pela Aliança das Civilizações e dos seus princípios orientadores.

Em face do exposto, por despacho conjunto do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, de 17 de setembro de 2012, considera-se essencial proceder à designação de um coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e de um ponto focal para a Aliança das Civilizações.

Assim:

1 - Foi designado, na dependência conjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Subdiretor-Geral de Política Externa, Conselheiro de Embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, como Coordenador Nacional para a Aliança das Civilizações, e o Conselheiro de Embaixada - quadro pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros, como Ponto Focal para a Aliança das Civilizações.

2 - Compete ao Coordenador Nacional para a Aliança das Civilizações, coadjuvado pelo Ponto Focal, a elaboração e coordenação da execução do plano de ação nacional, bem como a participação nacional nas reuniões e outras iniciativas organizadas pela Aliança.

3 - Mais se determina que o plano de ação nacional deve refletir de forma coerente os programas e atividades sectoriais que concorrem para atingir os principais objetivos da Aliança. Deverá contemplar as várias iniciativas dos diversos departamentos governamentais em articulação com as organizações da sociedade civil, com os Estados e organizações internacionais membros da Aliança e com o atual Alto Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, cujas funções cessam em dezembro de 2012, assim como com o seu sucessor.

4 - O orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros suportará as despesas de deslocação, alojamento e representação do Coordenador Nacional e do Ponto Focal.

5 - O referido despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

28 de setembro de 2012. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.

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