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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o Doutor António Ulisses Cortês adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeia várias individualidades como membros da comissão especial para o acompanhamento de reprivatização da ENVC, S. A.
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estação ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto do Paço do Lumiar, Lisboa, freguesia, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Lisboa Pombalina, sito nas freguesias Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na frente urbana de São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, e define a sua composição
Emitente:
Designa o subdiretor-geral de Política Externa, conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e o conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como ponto focal para a Aliança das Civilizações
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa, o engenheiro José António Martinho Lopes
Emitente:
Retifica o despacho n.º 12851/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente a Rui Manuel Lopes
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as assistentes técnicas Anabela Gomes Marques de Oliveira e Sandra Cristina Henriques Castilho Hermenegildo
Emitente:
Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao comandante António Luciano Estácio dos Reis
Emitente:
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