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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 13372/2026
Despacho (extrato) n.º 13372/2026, de 2 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Consolidação das mobilidades na categoria de trabalhadores de várias carreiras no mapa de pessoal da Força Aérea.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 13372/2026
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Força Aérea, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sendo consequentemente celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com o quadro seguinte:
Nome | Carreira/Categoria | Posição/Nível remuneratório | Data Despacho | Data efeitos consolidação |
|---|---|---|---|---|
Idalina de Almeida Fernandes Domingues | Assistente Técnico | 3/9 | 03-06-2026 | 01-07-2026 |
Inês Maria de Araújo Costa | Assistente Técnico | 3/9 | 23-06-2026 | 01-07-2026 |
Maria de Assunção Correia Fernandes | Assistente Técnico | 7/13 | 23-07-2026 | 01-08-2026 |
Tiago Luís Correia dos Santos | Técnico Superior | 2/21 | 30-07-2026 | 01-08-2026 |
7 de outubro de 2026. - O Diretor do Pessoal, Filipe José Pereira Azinheira, Major-General Piloto Aviador.
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