Despacho (extrato) n.º 13927/2024, de 26 de novembro

Despacho (extrato) n.º 13927/2024

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, autorizo as entidades abaixo indicadas a aceitar a seguinte condecoração:

Ordre National de la Reconnaissance Centrafricaine, da República Centro-Africana

Comendador

Tenente-general Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares.

Oficial

Tenente-coronel António José Marques Matos Calado.

Major Carlos Alberto Machado Carvalho Galhano.

7 de novembro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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