Despacho (extrato) n.º 14039/2013, de 4 de novembro

Despacho (extrato) n.º 14039/2013

Relação de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público por via de falecimento

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador José António Gonçalves dos Santos, técnico superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, cessou funções neste organismo a 31 de julho de 2013 por motivo de falecimento.

8 de outubro de 2013. - O Vice-Presidente, em regime de substituição, Rui Manuel Mourato Pires Mendes.

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