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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 14045/2026
Nos termos dos artigos 291.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ex vi n.º 8 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprovou o Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da PSP, é exonerado o polícia abaixo indicado:
Categoria | Matrícula | Nome | Comando | Data Despacho | Data efeitos |
|---|---|---|---|---|---|
Agente Principal | 150244 | Rafael Carvalho da Costa Ferreira | DN | 02-11-2026 | 01-05-2025 |
10-11-2026. - O Diretor do DRH, Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, superintendente.
320061948
