Despacho (extrato) n.º 14291/2025, de 2 de dezembro

Despacho (extrato) n.º 14291/2025

Por despacho de 08 de setembro de 2025 de Sua Ex.ª o Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, em exercício de funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Na sequência do procedimento concursal para o provimento do posto de trabalho na carreira docente universitário, categoria de professor auxiliar, do Mapa do pessoal docente da Escola Naval, previsto no Aviso n.º 6583/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2025, ao abrigo do despacho de delegação de competências do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 12806/2025, de 27 de outubro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o docente Ricardo Manuel de Barboza Marques de Moraes e Soares, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2025, sujeito a um período experimental de 5 anos.

Este docente está colocado no 1.º escalão da categoria de professor auxiliar, sem agregação, índice remuneratório 195, da tabela remuneratória do pessoal docente universitário.

20 de novembro de 2025. - O Comandante, Carlos Osvaldo Rodrigues Campos, Contra-Almirante.

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