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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega nos membros do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Maria Margarida Castilho Monteiro Oliveira Mota na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Designa Mónica Sofia Ferreira Vaz para o cargo de consultora principal do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designa Joana de Oliveira Diogo Paulo Rebocho para o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designa Francisco Ribeiro dos Santos Soares de Oliveira para o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Colocação da técnica superior Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Determina a concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional da inspetora principal da carreira especial Argentina Márcia Tavares de Almeida Abreu Freire.
Emitente:
Designação no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Santarém.
Emitente:
Designação no cargo de diretor-adjunto da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX).
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 13 389, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2023-6 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.).
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 28089/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2025.
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 26838/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2025.
Emitente:
Alteração à declaração de compromisso plurianual para os anos de 2025 e 2026, aprovada pela Deliberação n.º 877/2025, relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança, ao abrigo do acordo quadro da ESPAP.
Emitente:
Atribuição de louvor ao trabalhador João Paulo Martins Nunes da Silva.
Emitente:
Atribuição de louvor ao trabalhador José Epifânio Martins da Graça.
Emitente:
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior.
Emitente:
Subdelegação de competências no vice-chefe do Estado Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 062279-G, António Carlos da Costa Nascimento.
Emitente:
Celebração de contrato de professor auxiliar ― Economia e Gestão Financeira.
Emitente:
Celebração de contrato de professor associado ― Comportamento Organizacional.
Emitente:
Procede à subdelegação no chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Paulo José Neves Correia.
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Controlo Financeiro, Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Administração Naval, António Francisco Carujo Dimas.
Emitente:
Procede à subdelegação no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Jorge Manuel Nogueira Paiva.
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Administração Financeira, Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Administração Naval Carlos Pedro Teodoro Semide.
Emitente:
Procede à subdelegação no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval António Rui Henriques dos Santos Esteves.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro de diversos Segundos-Marinheiros da classe de Fuzileiros.
Emitente:
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