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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 14789/2025, de 12 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista de trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 14789/2025
Torna-se público que, por força do disposto nos n.os 7 e 9 do artigo 156.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual e por terem somado oito (8) pontos ou mais nas respetivas avaliações de desempenho, alteraram o posicionamento remuneratório os trabalhadores abaixo indicados:
Nome | Carreira/categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | ||
|---|---|---|---|---|---|
Detida | A transitar | Detido | A transitar | ||
Ana Paula Garcia de Graauw Pinheiro | Técnico Superior | 1.ª | 2.ª | 16 | 21 |
Cristina Alexandra de Almeida Lopes | Técnico Superior | [1.ª e 2.ª] | 3.ª | 20 | 26 |
Gaspar Manuel da Costa Matos a) b) | Técnico Superior | [1.ª e 2.ª] | 3.ª | 20 | 26 |
Maria Alexandra Maciel Marques Ramos a) | Técnico Superior | [1.ª e 2.ª] | 3.ª | 20 | 26 |
Maria Gabriela dos Santos Lourenço | Técnico Superior | [1.ª e 2.ª] | 3.ª | 20 | 26 |
Sara Castanheira de Carvalho Pereira Saraiva a) | Técnico Superior | 1.ª | 2.ª | 16 | 21 |
a) Trabalhador em exercício de funções no cargo de Dirigente.
b) Trabalhador em regime de mobilidade interna na Câmara Municipal de Oeiras.
Por aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, e por cumprirem os requisitos mencionados no seu artigo 2.º, alteraram o posicionamento remuneratório os seguintes trabalhadores:
Nome | Carreira/categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | ||
|---|---|---|---|---|---|
Detida | A transitar | Detido | A transitar | ||
Cármen Maria Taborda Ferreira Galinhas | Assistente Técnico | 4.ª | 5.ª | 10 | 11 |
Fernanda Maria Grácio Freire Coelho | Assistente Técnico | 8.ª | 9.ª | 14 | 15 |
Hélder Francisco Ramos Caiado | Assistente Técnico | 10.ª | 11.ª | 16 | 17 |
Maria Isabel Gouveia do Paço Tavares | Assistente Operacional | 4.ª | 5.ª | 8 | 9 |
A alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores produz efeitos a 01 de janeiro de 2025.
14 de novembro de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Miguel de Figueiredo Silva de Carvalho.
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