Despacho (extrato) n.º 14841/2025, de 16 de dezembro

Despacho (extrato) n.º 14841/2025

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 2 de dezembro de 2025, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, é exonerada Jacinta Dantas Barros, com efeitos a partir de 1 de dezembro 2025.

Ao abrigo dos mesmos normativos e igualmente por despacho, datado de 2 de dezembro de 2025, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é exonerado Fernando Jorge Pinto Lopes, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

4 de dezembro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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