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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe Operador de Comunicações, 107576-E, Pedro Miguel Correia Rodrigues Paiva.
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Nomeia Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Emitente:
Nomeia Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Exonera Jacinta Dantas Barros e Fernando Jorge Pinto Lopes do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Emitente:
Nomeia a mestre Sílvia Miranda Ferreira, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro IV (UAGLANC IV), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro (GLANC), do Departamento de Acesso Omnicanal (OMNI), da AIMA, I. P.
Emitente:
Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Alves Lopes, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Contencioso e Apoio Jurídico Geral (UCAJ), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Contencioso e Apoio Jurídico Geral (SCAJ), do Departamento Jurídico (DJUR) da AIMA, I. P.
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Tânia Raquel Martins Marques.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o especialista de sistemas e tecnologias de informação Bruno Miguel Reis de Sousa Ferreira Eusébio.
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Conclusão com sucesso do período experimental de duas assistentes técnicas.
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Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe da Divisão de Contraordenações.
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Retificação do Despacho n.º 13412/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
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Delegação de competências e constituição de júri no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das Aplicações do Sistema Integrado de Informação do DGA.
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Cessação da comissão de serviço de Fernando Martins de Sousa no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Londres.
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Exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa.
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Elsa Maria Dias Prata no cargo de chefe da Divisão de Expediente e Logística na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente do Departamento Geral de Administração, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Designação da licenciada Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d’Orey para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços de Direito Internacional Público da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
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Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de serviços de Direito da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
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Designação da licenciada Fernanda Paula Castro Fonseca Barros da Costa para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Contencioso da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
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Autoriza a licença sem remuneração à agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Marta Isabel Simão Gomes José para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças da Lisboa.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças da Lisboa.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Patrícia Maria Mendes dos Santos Ralha no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Sandra Marina Apolinário Mogo Fernandes Dias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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