Despacho (extrato) n.º 1535/2015, de 13 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 1535/2015

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho de 28 de janeiro de 2015 do Senhor Diretor-Geral do Património Cultural, proferido ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, foi renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Carlos Batista Alvarez no cargo de Diretor do Museu Nacional do Teatro, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 01 de março de 2015.

A renovação da comissão fundamenta-se na análise circunstanciada do desempenho do dirigente, dos resultados por si obtidos e das atividades desenvolvidas, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.

29 de janeiro de 2015. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.

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