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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 179 resultados
Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social
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Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de novembro de 2014 a novembro de 2017, eleitos em 25 de novembro de 2014
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Retifica o Despacho n.º 654/2015, de 22 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a despesa para a aquisição de serviços de viagem e alojamento para 2015 e delega no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, n.º 15, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2015
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Museu Nacional do Teatro
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Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Santa Comba Dão e autoriza a concessão de um empréstimo
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Major ENG Luís Miguel Mouta Meireles
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, das trabalhadoras, Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão e Marta Filipa Bernardes Romão
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Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Inspetor-Chefe D. Juan José Sanchez Martins, do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente, M/100174, Carlos Manuel Martins Monteiro Martins, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comandante D. Francisco Sacristán París, da Guarda Civil do Reino de Espanha
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Comissário, M/137000, Carlos Alberto de Sá Caleia, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão da Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria, n.º 1880560, Joaquim Paulo Fernandes Crasto, da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel José Luis Arranz Villafruela, da Guarda Civil do Reino de Espanha
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Intendente M/100117, Fernando Manuel Oliveira Martins, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/135915, Francisco Freitas Gonçalves Negreiro, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comissário D. Manuel Rodriguez Garcia Risco, da Secretaria de Estado para a Segurança do Ministério do Interior de Espanha
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário M/146187, António Pedro Ferreira Fortes, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subintendente M/100213, Alexandre Manuel Costa Vieira, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Intendente, M/135899, Fernando Alberto Pinto, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Subcomissário M/136940, Dinis Davide Borges Pereira, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, à Intendente M/100162, Florbela Madalena Alves Carrilho, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe M/136579, Humberto Gil de Viveiros Sá Bettencourt, da Polícia de Segurança Pública
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