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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 15536/2016, de 27 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Alteração de categorias no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Maria João Azeredo Dornelas e Paulo Jorge Duarte Marques, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 15536/2016
Por despacho de 05 de dezembro de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
1 - Nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:
a) São alteradas as seguintes categorias:
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive.
14 de dezembro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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