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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração de categorias no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Maria João Azeredo Dornelas e Paulo Jorge Duarte Marques, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive
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Designação de André Filipe Sobreira Garrido para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Aquisição de víveres e alimentação para o Exército para o ano de 2017
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Ratificação e implementação do STANAG 1485 UD (Edition 1) (Ratification Draft 1)
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Ratificação e implementação do STANAG 1488 MAROPS (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2194 JINT (EDITION 1) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Retificação do despacho n.º 15071/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro de 2016
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Luís Manuel dos Santos Reis
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médicos Navais o Capitão-de-fragata Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Paulo José de Almeida
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Hugo António da Rocha Coelho
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval o Capitão-de-fragata João Lumley Norte
Emitente:
Promoção de capitães-de-fragata da classe de Engenheiros Navais ao posto de capitão-de-mar-e-guerra
Emitente:
Promoção de capitães-tenentes da classe de Administração Naval ao posto de capitão-de-fragata
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o Capitão-tenente Rogério Pedro Pereira Santana
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Ingresso de quatro militarizados procedente de concurso na categoria de faroleiro auxiliar do grupo 6 - faroleiros do QPMM
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Ângela Nair de Moura Loureiro
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Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Gomes Pires e Teresa Maria Tojeira Silva Ferreira
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Delegação de competências nas Secretárias-Gerais Adjuntas da Educação e Ciência
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar, na carreira geral de Técnico superior, na categoria de Técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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