Despacho (extrato) n.º 16062/2013, de 11 de dezembro

Despacho (extrato) n.º 16062/2013

1 - Por despacho de 15 de novembro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:

a) São alteradas as seguintes categorias:

Marina Sola Gonçalves - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar estagiário e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv.

João Filipe Fernandes Roseta dos Reis - deixa de exercer funções na categoria de assistente parlamentar, nível ii, e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv.

2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2013, inclusive.

2 de dezembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.

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