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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 15 de novembro de 2013, do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar
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Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Maçãs de D. Maria
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Dionísio Pinheiro e Alice Cardoso Pinheiro
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Exonera o licenciado Aníbal Fachada Rodrigues das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
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Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Nuno Portas
Emitente:
Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao arquiteto, urbanista e professor Nuno Teotónio Pereira
Emitente:
Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Alcino Soutinho
Emitente:
Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Associação dos Arqueólogos Portugueses
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Manuela dos Santos Correia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, na margem direita do rio Guadiana, entre Montinho das Laranjeiras e Laranjeiras, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quintã, no lugar de Quintão, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, União das Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da Galeria, na Calçada de D. Ana e no Largo de D. Ana, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Académica São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Exonera, a seu pedido, Carlos Angelino Ferreira Madeira das funções de técnico-especialista para a área da comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Designa o licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Designa o Mestre David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para exercer as funções de técnico-especialista para a área da comunicação no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Aprovação de alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vidigueira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino
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Portaria de extensão de encargos - Aquisição centralizada de 3000 computadores para a Autoridade Tributária e Aduaneira
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