Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Manuela dos Santos Correia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, na margem direita do rio Guadiana, entre Montinho das Laranjeiras e Laranjeiras, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro
Classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, União das Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da Galeria, na Calçada de D. Ana e no Largo de D. Ana, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro
Exonera, a seu pedido, Carlos Angelino Ferreira Madeira das funções de técnico-especialista para a área da comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Designa o licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Designa o Mestre David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para exercer as funções de técnico-especialista para a área da comunicação no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa