Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 16065/2013, de 11 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o licenciado Aníbal Fachada Rodrigues das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
TEXTO
Despacho n.º 16065/2013
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do art.º 16, do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico-especialista do meu Gabinete o licenciado Aníbal Fachada Rodrigues, cargo para o qual havia sido designado pelo despacho n.º 5936/2013, de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2013.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2013. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
207448229