Despacho (extrato) n.º 1623/2017, de 20 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 1623/2017

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 17 de janeiro de 2017, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Lídia Cristina Oliveira de Sousa na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mantendo a 1.ª posição remuneratória, com produção de efeitos 01-12-2016.

31 de janeiro de 2017. - A Diretora-Geral, Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira.

310244104