Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 163 resultados
Nomeação do licenciado Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Nomeação do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Exoneração de Maria João da Silva Martins do cargo de Técnica Especialista da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Emitente:
Nomeação da licenciada Margarida Lopes Cristóvão para exercer as funções de Técnica Especialista na Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Emitente:
Delegação de competências no Inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel Soares Banza
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Marta Isabel Costa Ferreira Mateus
Emitente:
Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP NRP "Schultz Xavier" para abate
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior à licenciada Ana Daniela Lourenço Rosa
Emitente:
Renova a designação do licenciado Carlos Manuel da Silva dos Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 22 de março de 2017
Emitente:
Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Inspetor da Polícia Judiciária Nuno Manuel dos Remédios Carvalho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017
Emitente:
Delegação de competências na administradora judiciária da comarca de Lisboa Norte, Maria Augusta Rodrigues Medeiros
Emitente:
Reconhece que a FORAVE, através da Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Emitente:
Nomeação de Maria Leonor Almeida Domingues dos Santos, representante da Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática, no conselho científico do IAVE, I. P.
Emitente:
Exoneração das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, Doutor João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Lídia Cristina Oliveira de Sousa na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final das Candidatas admitidas ao concurso de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), para a categoria de Assistente Operacional, para o ano escolar 2016/2017
Emitente:
Procedimento concursal à eleição prévia do(a) Diretor(a) da Escola Secundaria Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/371/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares
Emitente:
Página 1 de 7