Delegação de competências no Inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nuno Miguel Soares Banza
Renova a designação do licenciado Carlos Manuel da Silva dos Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 22 de março de 2017
Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Inspetor da Polícia Judiciária Nuno Manuel dos Remédios Carvalho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017
Reconhece que a FORAVE, através da Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Nomeação de Maria Leonor Almeida Domingues dos Santos, representante da Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática, no conselho científico do IAVE, I. P.
Lista Unitária de Ordenação Final das Candidatas admitidas ao concurso de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), para a categoria de Assistente Operacional, para o ano escolar 2016/2017
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/371/DDF/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/113/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares
Emitente:
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ADENE - Agência para a Energia
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Águas do Norte, S. A.
Ambiente - Secretaria-Geral
APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.