Despacho (extrato) n.º 191/2016, de 7 de janeiro

Despacho (extrato) n.º 191/2016

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada apela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do Assistente Técnico Raul de Castro Marques e Antunes da Luz, posicionado entre a 5.ª e 6.ª posição remuneratória, com efeitos a 25 de janeiro de 2015.

23 de dezembro de 2015. - O Diretor, João Manuel Fernandes Quinas.

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