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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 2565/2026, de 27 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Celso José das Neves Manata.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 2565/2026
Por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 24 de fevereiro de 2026, é o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Celso José das Neves Manata, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
24 de fevereiro de 2026. - A Juíza Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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