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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 11217/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025.
Emitente:
Regulamento interno da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, E. P. E.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadão brasileiro.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadã brasileira.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Gonçalves Bittencourt e Carolina Nunes Lemos.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Mercado Interno da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral de Assuntos Europeus.
Emitente:
Determina a concessão de licença sem remuneração a Rui Miguel Soares Durão para exercício de funções em organismo internacional.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Lígia Sofia Crispim Soares, na ADSE, I. P.
Emitente:
Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 92/2023, de 23 de fevereiro.
Emitente:
Exonera Joana Tomás Gonçalves Rodrigues Pereira das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia, a seu pedido.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna da inspetora Joana Raquel Santinho Afonso.
Emitente:
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