Despacho (extrato) n.º 2599/2026, de 2 de março

Despacho (extrato) n.º 2599/2026

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 20 de janeiro de 2026, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputado Eurico Brilhante Dias, a nomeada Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes está autorizada a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, sem carácter de permanência, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de maio.

Ao abrigo de despacho com a mesma data a nomeada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso está autorizada a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, sem carácter de permanência, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de maio.

22 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

319968207