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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Nuno Alberto Lopes da Silva.
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Jorge Miguel Fernandes da Silva.
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Concessão de louvor à agente principal de polícia Sara Patrícia Bastos Relvas.
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Ângelo Miguel Lopes Azinheira.
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Nuno Miguel Duarte Esteves.
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Autorização para o exercício de atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional de Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes e de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Alteração de categorias de José Duarte Correia Branco e Tânia Patrícia Feria Gonçalves Dias da Silva, a exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
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Exonera Gonçalo Nobre Velez Sambado do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
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Nomeia João Maria Charneca Condesso para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
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Exonera Teresa Cristina Vaz Fernandes das funções de secretária-geral do Conselho Económico e Social.
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Nomeação de secretária-geral do Conselho Económico e Social, mestre Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de Sousa.
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Designa em comissão de serviço o Prof. Doutor António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães como associado de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Retifica o anexo da Portaria n.º 32/2026/2, de 7 de janeiro, que autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da instalação da Loja do Cidadão de Felgueiras.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 11211/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025.
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Despacho de delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.
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Exonera, a seu pedido, Rui Pedro Nogueiro Gomes Morais Borges, consultor associado do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Rede Ferroviária Nacional ― Instalação de Sistemas Complementares de Segurança ― Execução».
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Delegação de competências no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das Aplicações do Sistema Integrado de Informação do DGA.
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Autoriza a continuidade em exercício de funções, para além dos 70 anos, da técnica superior Rosa Maria Teixeira Ribeiro.
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Prorrogação do prazo de apresentação nos serviços internos do conselheiro de embaixada Paulo Miguel Guedes Domingues.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Fátima Isabel Guedes da Silva para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Alemanha.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Ensino Português na Austrália.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Filipa Maria Valido de Paula Soares para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português em Espanha e em Andorra.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebastião para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português em França.
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Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Rainer Manuel de Sousa Hernandez para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Ensino Português na Venezuela.
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