Autorização para o exercício de atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional de Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes e de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Alteração de categorias de José Duarte Correia Branco e Tânia Patrícia Feria Gonçalves Dias da Silva, a exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Designa em comissão de serviço o Prof. Doutor António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães como associado de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Retifica o anexo da Portaria n.º 32/2026/2, de 7 de janeiro, que autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos plurianuais decorrentes da instalação da Loja do Cidadão de Felgueiras.
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Rede Ferroviária Nacional ― Instalação de Sistemas Complementares de Segurança ― Execução».
Delegação de competências no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de outsourcing de DevOps e SysOps das Aplicações do Sistema Integrado de Informação do DGA.
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Fátima Isabel Guedes da Silva para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Alemanha.
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Ensino Português na Austrália.
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Filipa Maria Valido de Paula Soares para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português em Espanha e em Andorra.
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebastião para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português em França.
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Rainer Manuel de Sousa Hernandez para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Ensino Português na Venezuela.
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Secretaria-Geral
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Águas do Tejo Atlântico, SA
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia