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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 2600/2026
Nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despachos do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputado Eurico Brilhante Dias, datados de 3 de fevereiro de 2026:
José Duarte Correia Branco com o cargo de técnico de apoio de nível 6 é alterado para o cargo de técnico de apoio de nível 4 e Tânia Patrícia Feria Gonçalves Dias da Silva com o cargo de secretária de gabinete de nível 3 é alterado para o cargo de secretária de gabinete de nível 1, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.
4 de fevereiro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
319965999