Despacho (extrato) n.º 265/2024, de 12 de janeiro

Despacho (extrato) n.º 265/2024

Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 09 de janeiro de 2023, no uso e ao abrigo das competências subdelegadas e nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e com efeitos a 9 de janeiro de 2023, no cargo de adjunto do Diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor, os trabalhadores a seguir identificados que reúnem os requisitos legais ao provimento do cargo, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares anexas.

30 de novembro de 2023. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria José Cruz e Silva.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Sandra Cristina de Oliveira Gomes Sezões

Naturalidade: Alvalade - Lisboa

Data de Nascimento: 12/06/1972

2 - Habilitações académicas

Pós-Graduação em Terapia Familiar - Titulo de Terapeuta Familiar Extraordinário, pela

Universidade Autónoma de Lisboa em colaboração com a Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária, em 2003;

Licenciatura em Psicologia Clínica e do Aconselhamento pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, em 2001;

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior de Reeducação no estabelecimento Prisional de Alcoentre, desde 08 de janeiro de 2007.

4 - Atividade profissional:

Desde 2018, acumula as funções de substituição da Adjunta da área do tratamento prisional e cuidados de saúde do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, nas suas férias e impedimentos.

Entre 09 de junho de 2003 e 07 de janeiro de 2007 desempenhou as funções de Técnico Superior de Reeducação no estabelecimento prisional do Linhó.

Iniciou funções publicas em 14 de novembro de 1994, no Ministério da Saúde, Hospital Reynaldo dos Santos, onde desempenhou funções administrativas, até junho de 2003.

5 - Experiencia formativa

Participação, como palestrante, no Workshop "Partilha de Boas Práticas em Educação Não Formal e Voluntariado no Sistema de justiça Criminal" no âmbito do projeto Partilha de Boas Práticas entre sistemas Penitenciários da Europa.

Formadora na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Programa de Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais.

Orientadora de estágios curriculares do Instituto Politécnico de Santarém, nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Integração e orientação de Técnicos Superiores de Reeducação na equipa dos SAEP do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

6 - Nomeações e representações:

No âmbito do projeto VOLPRIS participou em várias ações de formação transnacionais, uma das quais, de forma presencial em Bucareste, "Managing Volunteers in Prison Study Trip to Bucharest-Jilava Penitentiary, (Romania) em junho 2022"

Expedição Educação Não Formal e Voluntariado - Projeto entre Sistemas EU - cuja participação compreendeu uma semana de JobShadowing em Cardiff (Pais de Gales) - setembro 2018.

Expedição Educação Não Formal e Voluntariado - Projeto entre Sistemas EU - cuja participação compreendeu uma semana de formação em Londres - maio 2018.

7 - Formação profissional:

Efetuou ações de formação em diversas áreas, destacando as seguintes: "Formação Pedagógica de Formadores"; "Programa de intervenção Dirigido a Condenados por Crimes de Violência Doméstica em Contexto Prisional - Programa VIDA - Nível I e II"; "Programa para Delitos Estradais - Estada Segura. Nível I e II; "Agressores Sexuais: Dos crimes à patologia e da avaliação clinico-pericial ao tratamento e reabilitação criminal"; " Modelo de Intervenção Técnica Integrada"; "Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais"; "Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos"; "Programa de Prevenção do Suicídio"; " Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade"; "Técnicas de Entrevistas"; "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional"; "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais"; "Intervenção técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais"; "Plano de Contingência"; "Gestão do Voluntariado"; "Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional"; "Gerar Percursos Sociais"; "Entrevista Motivacional"; "Liderança"; "O Meu Guia Para a Liberdade, no âmbito do Projeto Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais"; "Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional"; "Técnicas de Facilitação de Grupos em Formação"; "O Papel do Júri nos Processos de Aquisição"; Simpósio - "Agressores Sexuais"; "Validação de Ferramenta de mapeamento para identificar as necessidades do meio prisional em termos de Programas de Voluntariado"; Workshop "Partilha de Boas Práticas em Educação Não-Formal e Voluntariado no Sistema de Justiça Criminal"; Seminário "Violência Doméstica: as suas Dimensões"; Workshop sobre "Inserção socioprofissional de populações em vias de exclusão social"; seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais.

Síntese Curricular

Dados pessoais:

Nome: Adozinda Menezes Assunção da Costa Gomes

Nacionalidade: Portuguesa

Data de nascimento: 04/12/1967

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa (2002).

Concluída a parte Curricular do Curso de Mestrado de Ciências Jurídico-Criminais do Instituto Lusíada de Pós-Graduações (2015).

Situação profissional atual:

Desde 1/11/2019, Adjunta da Direção, para a área de Execução de Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Tires.

Integra a carreira técnica superior jurista, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, exercendo funções no Núcleo de Investigação e Instrução Processual - Unidade Regional Sul.

Experiência profissional:

Adjunta da Direção para a área de Execução de Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Tires, em 1/11/2019. Técnica superior jurista: na Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em regime de mobilidade, em 1/10/2017; No Gabinete de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em 1/10/2015; No Gabinete de Planeamento Estratégico, Qualidade e Auditoria, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 8/10/2013; No Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em 1/11/2010. Chefe de Divisão da Gestão de Gestão de Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 5/2/2013; Chefe de Divisão da Gestão do Sistema Contraordenacional, na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em 21/8/2012. Funções jurídicas e inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 1/10/2002; Funções Jurídicas na Secção de Justiça do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 6/6/2002; Funções de guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz da Direção Geral dos Serviços Prisionais, em 23/10/1996; Funções nos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, em 23/10/1995. Ingresso na Carreira do Corpo da Guarda Prisional, após aprovação em concurso e estágio profissional, em 1995. Reclassificada na carreira técnica superior, em 1/2/2004, por Despacho n.º 3646/2004, de 30/1/2004, publicado na 2.ª série, do D.R de 20/2/2004.

Outras atividades e formação complementar

Participação em múltiplas ações formativas inerentes às funções exercidas destacando:

"Diploma de Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização", promovido pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA); "Regime Disciplinar de Reclusos - Centro Educativo de Santo António (CESA)"; "Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas"; "Comunicar na Era Digital"; "A Escrita do direito na perspetiva da eficácia da comunicação"; "Gestão do tempo e do Stress"; "SIADAP - Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública"; "Comunicação e Gestão de Conflitos aplicada à Inspeção"; "Descrição e Prova nos Crimes por Negligência"; "A Reforma do Código de Processo Penal - Questões Práticas"; "Questões Práticas na Reforma do Código Penal";

"Contrato de Trabalho em Funções Públicas"; "Contratação Pública - Procedimentos"; "Regime Jurídico das Relações Laborais na Administração Pública"; "Colóquio sobre "Segurança Nacional e Direitos Fundamentais".

Participação, na sequência de designação superior, em grupos de trabalho, em áreas relevantes para a Direção Geral dos Serviços Prisionais: "Calculo da lotação de Estabelecimentos Prisionais" (2010); "PGISP - Processos" - "normalização de Processos Rave, Ravi, Processos disciplinares de reclusos e processos disciplinares de funcionários (2007)."

Formadora em ações organizadas pela Autoridade Segurança Alimentar e Económica relativas "Decisão disciplinar no Processo de Contraordenações" no âmbito do Plano de Formação interno; o "Regime disciplinar" no âmbito de curso de acesso à carreira inspetiva, (inspetores adjuntos).

Participou em vários eventos de trabalho e seminários na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Maria Georgina Cardoso Martins Carvalheira

Naturalidade: Vales Cardigos - Santarém

Data de nascimento: 13 novembro de 1957

2 - Habilitações académicas

Licenciatura em Psicologia - Área de Psicologia Social e das Organizações, concluída em 1993, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior de Reeducação - 1.ª classe no Estabelecimento Prisional de Monsanto e substituta nos seus impedimentos da Adjunta para a Área do Tratamento Prisional e Cuidados de Saúde.

4 - Experiência Profissional

Desde maio de 2007, até à presente data, desempenhou funções na área do tratamento prisional, integrando equipa dos Serviços Responsáveis pelo Acompanhamento e Execução da Pena no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto.

Entre setembro de 2004 e maio de 2007, desempenhou funções na área do tratamento prisional, integrando equipa dos Serviços Responsáveis pelo Acompanhamento e Execução da Pena no Estabelecimento Prisional de Caxias.

Entre maio de 1998 e setembro de 2004, desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação, na Direção Geral dos Serviços Prisionais - Divisão de Individualização e Definição de Regimes.

Entre novembro de 1995 e maio de 1998, desempenhou funções, em comissão de serviço, na área do tratamento prisional, integrando equipa dos Serviços Responsáveis pelo Acompanhamento de Execução da Pena no Estabelecimento Prisional do Linhó.

Entre junho de 1994 e outubro de 1995, desempenhou funções como Técnica de Justiça Auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Entre maio de 1987 a junho de 1994, desempenhou funções de Escriturária Judicial no Tribunal de Polícia de Lisboa (Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa).

5 - Nomeações

Em 2019 integrou júri de acompanhamento do período experimental de duas Assistentes Técnicas em 2019;

Em 2021 integrou júri de acompanhamento do período experimental na carreira de técnico superior de reeducação.

6 - Formação Profissional

Medidas Preventivas de Liberdade, Enquadramento Legal e Execução Direção Geral dos Serviços Prisionais - Divisão de Ensino Educação Desporto e Formação Profissional, 1996.

II Workshop sobre toxicodependência, violência e delinquência, Prosalis, 1998.

Gestão de reclusos, identificação, situação jurídico-penal, Direção Geral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, 1999.

Formação em Negociação e mediação na resolução de conflitos, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 2003.

MenLegis - I jornadas de Direito e Psiquiatria - "da execução do internamento, aspetos práticos" - Em representação do sr. Chefe de Divisão, Hospital Júlio de Matos/Hospital Miguel Bombarda/Centro de Estudos Judiciários, 2004.

Experiências de intervenção penitenciária, Direção Geral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, 2004

Criatividade E inteligência emocional, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 2006.

Assertividade, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 2006.

Postura E controlo emocional, Direção Geral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, 2006.

Gestão do Voluntariado em Meio Prisional, Direção Geral dos Serviços Prisionais - Centro de Centro de Estudos e Formação Penitenciária, 2010.

Para Além das Grades - Mentoria Informal em Contexto Prisional, Associação Humanidades, 2013.

II Encontro Nacional de Voluntários em Meio Prisional, Lisboa, 2015.

Modelo de Intervenção Técnica Integrada - MITI, Lisboa, 2018

Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético, Lisboa, 2018

Jornadas: 10 Anos de Vigência do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, Direção Geral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, 2020

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Sandra Maria Cardita Silveirinha Campos

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 9 de fevereiro de 1971.

2 - Habilitações académicas

Mestre em Direito e Segurança, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 23/06/2015.

Licenciada em Estudos de Segurança, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, em 27/07/2012.

3 - Situação profissional atual

Técnica Superior, no Estabelecimento Prisional de Monsanto, nos serviços de pessoal da área de Administração e Apoio Geral, desde 02/12/2019 até à atualidade.

4 - Experiência profissional

Desempenhou funções em regime de mobilidade intercarreiras na carreira de Técnica Superior, na Divisão de Formação-Caxias, desde 01/11/2016, tendo consolidado a referida mobilidade no dia 31/12/2018.

Desempenhou funções em regime de mobilidade intercarreiras na carreira de Técnica Superior, na Direção de Serviços de Segurança (DSS), de 01/12/2014 a 01/11/2016

Desempenhou funções em regime de mobilidade intercarreiras na carreira de Técnica Superior, na Direção de Serviços de Execução de Medidas da Liberdade (DSEMPL), de 01/04/2013 a 30/11/2014

Desempenhou funções na carreira de Guarda Prisional e na categoria de Guarda Principal nos Estabelecimentos Prisionais de Tires, Hospital Prisional São João de Deus e Divisão Formação, em Caxias, de 19/09/1994 a 31/03/2013.

5 - Formação Profissional

Noções Básicas sobre o Regime de Bens em Circulação e as Regras e Formalidade de Emissão das Faturas e outros Documentos Fiscalmente Relevantes;

Aquisição de equipamentos e serviços;

Legislação administrativa (CPA);

Recursos Humanos - Relatório Único;

Orçamento das entidades públicas;

Introdução à utilização e proteção dos dados pessoais;

Noções básicas de gestão técnica de Recursos Humanos;

Código dos Contratos Públicos - Consulta Prévia e Ajustes Diretos;

Folha de Excel - Intermédio;

Sistema de Gestão Documental Edoclínk - Formação de Utilizadores;

Concluiu Curso de Formação Profissional Pedagógica Inicial de Formadores, em 24/05/2019 (Certificado de Competências Pedagógicas, 21/6/2019);

Curso de Especialização em Direito Laboral Público: "A Nova Lei Geral do Trabalho em Funções Pública (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho)" - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito.

Concluiu o Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais, em 1994.

Assistiu a vários seminários, Congressos e Colóquios.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais

Nome: Duarte Domingos Moura de Sousa

Naturalidade: Carrazeda de Ansiães - Bragança

Data de nascimento: 03 de fevereiro de 1974

2 - Habilitações académicas

Mestre em Direito e Prática Jurídica - Especialidade Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2022.

Pós-Graduado em Direito e Medicina: Novos e Velhos Problemas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2018.

Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, 2017.

3 - Situação profissional atual

Técnico Superior a exercer funções inspetivas no Serviço de Auditoria e Inspeção, Delegação do Sul e Ilhas, desde 01.03.2021 até à atualidade.

4 - Experiência profissional

Desempenhou as funções de Jurista na carreia de Técnico Superior no Instituto do Cinema e Audiovisual - I. P. do Ministério da Cultura, dedicava-me à análise e emissão de pareceres e verificação da tramitação dos concursos públicos de apoios públicos financeiros respeitantes aos programas de apoio ao cinema e ao audiovisual, de 2019 a 2021.

Desempenhou as funções de Jurista na carreia de Técnico Superior no Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, dedicava-me à análise e emissão de pareceres de processo relacionados com matéria laboral, de 2018 a 2019.

Desempenhou a categoria de Agente Principal da carreira especial da Polícia de Segurança

Pública na Divisão de Segurança a Transportes Públicos e Turismo no Serviço de Operações e Informações, dedicava-me ao tratamento de todo o expediente processual elaborado por todas as esquadras da divisão, análise de toda a documentação de toda a atividade operacional da divisão e responsável pelas escalas de serviço do efetivo da divisão, de 2016 a 2018.

Desempenhou a categoria de Agente Principal da carreira especial da Polícia de Segurança Pública na 4.ª Esquadra da 1.º Divisão de Lisboa, dedicava-me à receção e acompanhamento de inquéritos, patrulhamento e resposta às chamadas da Central de Emergência Nacional da Polícia, 2014 a 2016.

Desempenhou a função de Operacional do Grupo de Operações Especiais da Polícia de Segurança Pública, operacional do 1.º grupo de assalto, sniper do grupo de snipers, formador do curso de aprontamento e preparação para missões das Nações Unidas e nos estágios dos cadetes do 1.º e aspirantes do 4.º ano do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, participou em várias missões no estrangeiro, 2005 a 2014.

Desempenhou a categoria de Agente Principal da carreira especial da Polícia de Segurança Pública no Corpo de Intervenção - CI, operacional de ordem pública e da equipa de antimotim, formador da área física, de 2000 a 2005.

Desempenhou a categoria de Agente da carreira especial da Polícia de Segurança Pública nas Brigadas anticrime da Divisão de Almada, de 1998 a 2000.

Desempenhou a categoria de Agente da carreira especial da Polícia de Segurança Pública na 3.ª Esquadra de Almada, de 1997 a 1998.

Formando na Escola Prática da Polícia de Segurança Pública, de 1996 a 1997.

Desempenhou a função de operacional do Pelotão de abordagem, operacional do 1.º e 2.º Batalhão de Fuzileiros na 21.º e 23.º companhias, respetivamente, chefe de equipa nas instalações da NATO e participação em vários exercícios militares e estrangeiros do Corpo de Fuzileiros da Marinha de Guerra Portuguesa, de 1992 a 1996.

5 - Formação Profissional

Frequência do Curso Código do Procedimento Administrativo - Instituto de Ciências jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a decorrer.

Frequência do Curso de Inglês - Cambridge School.

Frequência da 2.º fase de Estágio da Ordem de Advogados Portugueses.

Formação sobre violência doméstica - Conselho Regional de Lisboa da Ordem de Advogados.

Jornadas de Direito das Contraordenações - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais.

Conferência sobre o tema "Prova Digital" - Conselho Regional de Lisboa da Ordem de Advogados.

Seminário Nulidades de prova em processo penal e apreensões de correspondência eletrónica - Conselho Regional de Lisboa da Ordem de Advogados - Delegação Amadora.

Conferência sobre Recursos em Processo Penal - Conselho Regional de Lisboa da Ordem de Advogados - Delegação do Seixal.

Conferência sobre o tema: "A Organização Administrativa Portuguesa" - Conselho Regional de Lisboa da Ordem de Advogados.

Curso de verão - Procedimentos disciplinar Código do trabalho e Lei Geral de trabalho em Funções Públicas - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto do Direito do trabalho.

Seminário sobre temas de Direito Societário e Comercial - Centro de Estudos Judiciários, (CEJ).

Conferência sobre o tema "Nulidade da prova na fase do inquérito" - Conselho Regional de Lisboa da Ordem de Advogados.

Curso de preparação para admissão ao CEJ - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Curso de preparação para exames de acesso ao CEJ - JURISNOVA - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito.

Formação em Gestão Documental na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Formação do SEI - Sistema Estratégico de Informação e Gestão e Controlo Operacional na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Curso de especialização em Ciclo-Patrulhas.

Formação no Curso de ação de formadores em técnicas de intervenção policial.

Curso de Operações Especiais da PSP.

Curso de Especialização em monitores e Educação Física.

Curso de Ordem Pública do Corpo de Intervenção da PSP.

Curso de Agente da PSP.

Curso de Fuzileiros.

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